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| Vaq. de Itapebussu uma das mais antigas. |
A Procuradoria da República no Ceará (PR-CE) encaminhou, ontem, ao procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, representação para julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ação direta declaratória de inconstitucionalidade contra a lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará.
A representação pede ao procurador geral da República para solicitar a imediata suspensão da lei através de medida cautelar, até o julgamento definitivo de mérito.
Na representação, a PR-CE conclui, amparada em diversos estudos e pareceres, que a vaquejada é uma prática desportiva que submete os animais nela envolvidos (touros, novilhos e cavalos) a maus-tratos, violando assim o que prevê a Constituição Federal (artigo 225, parágrafo 1º., VII).
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| Dep. Welington Landim ( PSB) |
Utilizando precedentes do próprio STF, que declarou inconstitucionais as rinhas de galo no Rio de Janeiro, por reconhecer nelas a prática de maus-tratos a animais, a procuradoria sustenta que as vaquejadas se enquadram na mesma situação.
Lei é “retrocesso”
A PR-CE cita ainda, na defesa da tese, a decisão do STF referente à “farra do boi”, onde se entende que mesmo as manifestações culturais não podem se realizar com maus-tratos a animais.
A argumentação final da PR-CE é de que a lei cearense sobre as vaquejadas representa um significativo retrocesso legislativo na proteção ambiental, e que o poder público não poderia permitir a prática desta atividade inconstitucional.
O projeto de lei que deu origem à Lei Estadual nº 15.299, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado, é de autoria do deputado Welington Landim (PSB).
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Fonte: Jornal O Povo Online
Em resposta a isso vale a pena ver essa matéria do nosso amigo Locutor Paulo Sampaio ( Clique Aqui! )
Será mesmo que esse pessoal que fala de maus tratos de animais em práticas esportivas como vaquejada e rodeio conhece mesmo como e o manejo dos animais? Será que algum deles que se dizem a favor dos bons tratos e contra os maus sabem o que acontece atrás das cortinas??? Por que trabalho com esses público a anos, e temos representações em outras modalidades, como laço, apartação, polo, etc. não consigo matar nem uma barata de tanto que gosto de animais e amo a natureza e sempre que nós da Selaria Atacado participamos de festejos vemos animais lindos, bem cuidados e sim, com muito trato.
ResponderExcluirPorque vcs num vão cuidar de por na cadeia, caçadores que matam sem necessidade, de carroceiros que deixam os animais morrerem de fome e colocam quilos e mais quilos no lombo dos bichinhos, desses vagabundos que matam gatos e cachorros e se exibem na net com os bichinhos etc... etc... se for pra colocar aqui tudo que tem pra vc (promotor sem ter oq fazer, q quer aparecer e pegar carona no que se diz a proibição da vaquejada, aposto que viu na tv que tentaram proibir os rodeios e pensou assim, bom, vou fazer o mesmo com a vaquejada, só que os rodeios vcs não conseguiram, que no sul tem pessoas fortes por trás, muito dinheiro envolvido, ai vc quer vim pro nordeste, norte etc. e colocar o mesmo modelo, pq vc num procura oq fazer), ...retomando o pensamento, fazer temos que escrever o dia todo... aqui são só algumas palavras de um matuto que anda por esse mundão de meu Deus e tem pouco estudo dos homens mais muito da vida, sei que por sermos uma empresa não poderíamos estar nos espondo dessa maneira, mais nem sempre conseguimos ficar calados, um forte abraço a todos e fica a dica...